Notícias Técnicas
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Contrato de experiência com empregado que já tinha exercido a mesma função na empresa caracteriza fraude
No caso, foram celebrados cinco contratos de experiência no espaço de menos de seis meses
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Ação cautelar pode ser convertida em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
O juiz de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos do reclamante
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Contribuições de empregados domésticos devem ser repassadas ao INSS até quarta-feira
A data de encerramento também vale para os que optaram pelo Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.
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Antecipar restituição em banco exige cuidados
Todos os anos, quando se aproxima o prazo final de entrega das declarações do Imposto de Renda, diversos bancos oferecem aos clientes com direito à restituição a possibilidade de antecipar
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PIS/Pasep: quase 800 mil trabalhadores ainda não sacaram abono
Até o final de março, aproximadamente 793 mil trabalhadores ainda não haviam sacado o PIS/Pasep referente ao exercício 2008/2009
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Trabalhador deve notificar empresa sobre eleição para cooperativa
Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o fato ao patrão.
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Receita prorroga prazos para adesão ao Sped
Ampliação pode ser resultado da crise financeira, que reduziu recursos de investimentos das empresas
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Isenção dada a filantrópicas pela MP 446/08 é suspensa
A Justiça Federal anulou, liminarmente, todos os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)
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Agricultura aprova isenção para importação de máquinas e insumos
A proposta altera o Decreto-Lei 37/66 e a Lei 8.032/90
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Acordo de patentes reduzirá custo e prazo para registros
Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro,
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Atualizado em: 20/10/2024 20:48 |
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IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% | 0,33% |