Notícias Técnicas

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Programa da Declaração do ITR estará disponível dia 10/8 na internet
Para enviar a declaração o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), acionando para tanto o aplicativo Receitanet.
Incide IR sobre rendimentos em bolsas de valores
O tema já está pacificado no STJ quanto à legalidade da tributação.
Governo expande incentivos à Inovação e beneficia setor de TIC
O governo modificou medidas de incentivo à pesquisa e inovação, com a publicação, nesta quinta-feira, 23/07, do Decreto 6909/09.
Gravação de conversa por um dos interlocutores é válida como prova
A reclamante contou que, desde que entrou em licença maternidade, começou a sofrer pressão psicológica.
Empregador que reteve CTPS é condenado a indenizar trabalhador por dano moral
A conduta da empresa que devolve a carteira do trabalhador após o prazo legal configura ato ilícito grave e causa prejuízos ao ex-empregado, que fica impedido de obter novo emprego e ter acesso a direitos trabalhistas.
Projeto permite contrato de experiência para empregado doméstico
A proposta altera a Lei 5.859/72, que regula a profissão do empregado doméstico.
Dívidas recaem sobre voluntários
Penhora on-line de contas bancárias atinge diretores de entidades sem fins lucrativos
Prestadoras de serviços deverão emitir quitação ao consumidor
A Lei entra em vigor a partir de hoje.
Software "estrangeiro" não recolhe Imposto de Renda
A decisão é inédita e, certamente, impactará a já abalada competitividade do software brasileiro com o estrangeiro, dentro do Brasil.
Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
Na ação cautelar analisada pelo presidente do TST e decidida monocraticamente em razão das férias coletivas no TST, a defesa da empresa sustentou que, embora tenha indicado bem à penhora, foi determinado bloqueio de sua conta bancária, em afronta à

Página 2847 de 3060, mostrando resultados começando do 28461 até o 28470 de um total de 30591

Links Úteis

Indicadores diários

	Compra	Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro	5.7947	5.7965
Euro/Real Brasileiro	6.0976	6.1125
Atualizado em: 15/11/2024 12:56

Indicadores de inflação

	08/2024	09/2024	10/2024
IGP-DI	0,12%	1,03%	1,54%
IGP-M	0,29%	0,62%	1,52%
INCC-DI	0,70%	0,58%	0,68%
INPC (IBGE)	-0,14%	0,48%	0,61%
IPC (FIPE)	0,18%	0,18%	0,80%
IPC (FGV)	-0,16%	0,63%	0,30%
IPCA (IBGE)	-0,02%	0,44%	0,56%
IPCA-E (IBGE)	0,19%	0,13%	0,54%
IVAR (FGV)	1,93%	0,33%	-0,89%