Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Desoneração é positiva, mas não deveria ser seletiva
As empresas intensivas em mão de obra tendem a se beneficiar mais da desoneração do que as outras.
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Receita embute 'maldade' em MP e reduz o efeito da desoneração
A medida tem como objetivo reduzir custos das empresas, tornando-as mais competitivas com concorrentes estrangeiros.
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Aviso prévio proporcional vale só após vigência de lei
De acordo com a lei 12.506, o aviso prévio na proporção de trinta dias deve ser concedido aos empregados com até um ano de serviço na mesma empresa.
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Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho
Uma nova súmula garante ao trabalhador que tiver seu contrato de trabalho suspenso em virtude de auxílio-doença acidentário o direito à manutenção do plano de saúde ou assistência médica por parte do empregador.
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Empregado não pode ser dispensado durante as férias
Conforme observou na sentença, o procedimento adotado pela empresa foi equivocado.
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Norma coletiva não pode retirar direito a horas de percurso sem conceder nada em troca
No entanto, o prestígio dado a essa forma de autocomposição de conflitos não autoriza que direitos trabalhistas sejam simplesmente suprimidos ou modificados com evidentes prejuízos ao empregado
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MPEs têm até o dia 20 deste mês para pagar o imposto do Simples
A exigência vale para empreendedores individuais com rendimento anual de R$ 60 mil a R$ 360 mil e pequenas empresas com renda de até R$ 3,6 milhões
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Comunicado Fenacon
Apesar das parcelas ainda não serem cobradas pela RFB, essas empresas não estão tendo prejuízos, uma vez que esses débitos ficam com a exigibilidade suspensa.
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Devolução não entra no cálculo de contribuição
A alíquota da contribuição é de 1% para empresas de confecção, couro e calçados, móveis, plásticos, materiais elétricos e autopeças, entre outros.
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Desoneração da folha não agrada a todos
Empresários acreditam que novas medidas anunciadas pelo governo, para 25 setores, serão apenas uma substituição da base tributária
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Atualizado em: 24/04/2024 22:56 |
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