Crescimento do PIB comprova eficácia da estratégia de ajuste fiscal, aponta ministro da Fazenda

Aalta do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,4% no segundo trimestre deste ano é sinal da eficácia do processo de ajuste fiscal executado desde o início de 2023, colocando o Brasil na rota do crescimento sustentável, apontou nesta quarta-feira (4/9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao falar ao programa “Em Ponto”, da GloboNews, ele destacou que o ajuste está sendo executado com coerência e qualidade, interrompendo um longo ciclo de déficits primários, sem penalizar os mais pobres e focado na correção de injustiças que beneficiavam poucos grupos da sociedade.

O ajuste de rota já colocou o país em um novo ciclo de crescimento sustentável, em processo lastreado pelo fortalecimento do consumo das famílias e ampliação dos investimentos, apontou o ministro. Ele reforçou o posicionamento de que o Brasil tem condições de crescer mais do que a média mundial, ou seja, acima de 3% em 2024. Advertiu, inclusive, que esse percentual já foi incorporado nas projeções de diversos agentes privados.

“Nossa visão sempre foi de que o ajuste fiscal era importante. Mas, pela primeira vez na história do Brasil, está sendo feito sobre quem deixou de pagar impostos. Por dez anos, uma série de grupos econômicos se apropriou do orçamento público e deixou de pagar impostos, beneficiados no Orçamento”, afirmou Haddad. O ministro disse que, desde o início desse processo de ajuste, refutou a hipótese de afrouxamento fiscal (aumentar gastos, sem controle, mantendo a trajetória de déficits) ou de promover o equilíbrio das contas públicas a partir de cortes que atingissem a população em geral, em especial os brasileiros com menor renda.

A ideia posta em prática, portanto, foi a de cobrar daqueles que deixaram de pagar ao longo do tempo. Haddad apontou que, historicamente, a arrecadação representa 19% do PIB, mas havia caído a 17% do PIB na virada de 2022 para 2023 (refletindo benefícios a grupos específicos, que estavam pagando menos impostos). “Campeões nacionais se apropriaram do orçamento público, em benefício a determinados grupos econômicos; quase 2% do PIB a menos de arrecadação. Agora estamos voltando ao patamar saudável, reduzindo as despesas em proporção ao PIB e recompondo a base de arrecadação”, afirmou o ministro.

Efeitos

A estratégia executada desde o início de 2023 já surtiu efeito, ressaltou Haddad. “O que está acontecendo é o seguinte: a pessoa está investindo porque tem para quem vender, então o Brasil está crescendo com baixa inflação. Somos o segundo país do mundo que mais cresceu no segundo trimestre de 2024”, disse.

Detalhamento sobre esse posicionamento do Brasil entre os demais países no ranking de crescimento mundial está presente em Nota Informativa publicada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF) na terça-feira (3/9). O material foi divulgado logo após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter anunciado a elevação do PIB em 1,4% no segundo trimestre do ano.

Haddad ressaltou que não somente o crescimento do PIB é importante, alertando sobre a importância de se observar o fortalecimento dos investimentos, necessários para assegurar o crescimento sustentável, sem pressões inflacionárias. Conforme anunciou o IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 5,7% no segundo trimestre de 2024.

“O investimento veio para ficar. O Brasil tem uma posição invejável no cenário internacional, do ponto de vista de potencialidades, com investimentos represados com altas taxas de retorno”, apontou, ao reforçar que esse cenário assegura lastro para um ciclo de crescimento sustentável com base no consumo das famílias e do investimento privado.

Haddad lembrou que todo o processo de saneamento da economia executado desde o início de 2023 contou, ainda, com um amplo conjunto de reformas e ajustes, em diversas frentes de atuação. Citou o sucesso na evolução da Reforma Tributária, a aprovação do Marco de Garantia, a superação do calote dos precatórios e as diversas reformas microeconômicas. Tais medidas impulsionaram o crédito, levaram à retomada na geração de empregos, melhoraram o ambiente de negócios e estão saneando as contas públicas, com transparência e credibilidade, pontuou.

O ministro também reforçou a relevância do processo de revisão de gastos, cujo primeiro grande balanço foi apresentado na última semana, em processo que gerou economia de R$ 25,9 bilhões sobre o orçamento de 2025. O ministro da Fazenda reforçou, entretanto, a revisão de gastos está comprometida com a manutenção das políticas sociais. “Não podemos fazer uma regra que vai prejudicar a saúde, a educação e os direitos sociais. Tudo tem que ser muito bem pensado”, afirmou.