ICMS: confira o valor das alíquotas sobre combustíveis, energia e telecomunicações

A proposta que limita a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota praticada em alguns Estados.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí, 31%. Já os outros estados cobram em torno de 29%. Caso o projeto seja aprovado no Senado, os governadores terão que adequar à nova alíquota.

No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio de Janeiro, chega a 32% e em Tocantins, 29%.

Já em relação ao diesel, a média entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Contudo, nove Estados têm alíquotas acima desse teto, caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A maior parte dos Estados aplica a alíquota de 17% sobre o gás de cozinha, 25% para a conta de luz residencial e 29% sobre telecomunicações. Confira na tabela abaixo.

Estado	Gasolina	Etanol	Diesel	Gás de cozinha	Conta de luz	Telecomunicações
Maranhão	30%	26%	18,5%	14%	29%	25%
Alagoas	29%	25%	18%	18%	25%	30%
Bahia	28%	20%	18%	12%	27%	28%
Ceará	29%	25%	18%	18%	27%	30%
Paraíba	29%	23%	18%	18%	27%	30%
Piauí	31%	22%	18%	18%	25%	30%
Rio Grande do Norte	29%	23%	18%	18%	27%	30%
Sergipe	29%	27%	18%	12%	27%	30%
Acre	25%	25%	17%	17%	25%	25%
Amazonas	25%	25%	18%	18%	20%	30%
Amapá	25%	25%	17%	12%	18%	29%
Pará	28%	25%	17%	17%	25%	19%
Rondônia	26%	26%	17%	12%	20%	35%
Roraima	25%	25%	17%	12%	17%	25%
Goiás	30%	25%	16%	12%	29%	25%
Mato Grosso	23%	25%	16%	12%	27%	29%
Pernambuco	29%	25%	16%	18%	25%	30%
Minas Gerais	31%	16%	15%	18%	30%	29%
Distrito Federal	27%	27%	14%	12%	25%	28%
Tocantins	29%	29%	14%	12%	25%	29%
São Paulo	25%	13,3%	13%	13%	25%	25%
Espírito Santo	27%	27%	12%	17%	25%	28%
Mato Grosso do Sul	30%	20%	12%	12%	25%	27%
Paraná	29%	18%	12%	18%	29%	31%
Rio de Janeiro	34%	32%	12%	12%	32%	32%
Rio Grande do Sul	25%	25%	12%	12%	30%	25%
Santa Catarina	25%	25%	12%	17%	25%	25%

Redução de alíquotas

Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.

O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.

Fonte: Estadão