As empresas tem até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário. As que não pagarem poderão receber uma multa no valor de R$ 170,25.
O valor da primeira parcela deve ser correspondente a 50% do total do benefício. No caso de atraso ou de não pagamento, as empresas terão de arcar com multa e juros referentes aos recolhimentos previdenciários.
"Caso haja um acordo entre empresa e o funcionário, o 13º salário pode ser pago integralmente até dia 30 de novembro. O que não pode ocorrer é o funcionário receber valor inferior a 50% do total do benefício até esta data", explica o consultor trabalhista do Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo), José Benedito Cavalheiro.
Benefício
Cerca de 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o décimo terceiro salário este ano. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), quase R$ 85 bilhões devem ser injetados na economia brasileira por conta da bonificação. O valor médio do benefício foi estimado em R$ 1.150,47.
Ainda de acordo com o levantamento, dos cerca de 70 milhões de brasileiros que devem receber o pagamento, 60,3% (42,13 milhões) são empregados formais, que devem receber 69,1% do montante calculado, ou seja, R$ 58,6 bilhões.
Sudeste concentra grande parte dos beneficiados
De maneira geral, o total de pessoas com direito a receber o décimo terceiro salário este ano é 2,4% maior que o número de 2008.
A maioria dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e trabalhadores domésticos se concentram nos estados do Sudeste, que deve receber 51,8% dos recursos. Em seguida, aparecem a região Sul (15,4%), Nordeste (14,8%), Centro-Oeste (8,4%) e Norte (4,3%).
