A Receita Federal libera, a partir das 9h desta sexta-feira (18), a consulta às declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas na malha fina.
Fazem parte deste lote 29.363 contribuintes, dos quais 7.620 têm saldo de imposto a receber, totalizando R$ 15,13 milhões. Outros 17 mil têm imposto a pagar, em um montante de R$ 69,30 milhões, e 4.743 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
Para saber se faz parte do lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF.
Pagamento
A restituição estará disponível para saque, a partir de 25 de setembro, com correção de 29,86%, referente à variação da taxa Selic.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Calendário
Ao longo desta semana, a Receita abriu a consulta a outros três lotes residuais: na última segunda-feira, foram disponibilizados os dados do IR 2004 (ano-base 2003), na quarta, os do IR 2005 (ano-base 2004) e, na quinta, os do IR 2006 (ano-base 2005).
Confira, na tabela abaixo, o número de contribuintes que fazem parte destes lotes, a correção e a data em que ocorrem as liberações:
| Malha fina |
| Lote |
Contribuintes |
Correção |
Data de liberação |
| IR 2004 |
138 |
72,72% |
22/09 |
| IR 2005 |
20.995 |
56,95% |
23/09 |
| IR 2006 |
30.435 |
39,85% |
24/09 |
