A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que reduz a carga de trabalho máxima dos enfermeiros de 40 para 30 horas semanais, com 6 horas diárias. A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da categoria.
O projeto, que foi rejeitado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votado pelo Plenário.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação da proposta. Ele argumentou que os enfermeiros executam tarefas cansativas, trabalham em plantões e, assim como outros profissionais da área de saúde, têm direito a jornada de trabalho reduzida.
"O exercício da enfermagem é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais. A redução da carga horária significará redução do nível de estresse e resultará na melhoria e na humanização dos serviços prestados pela categoria", disse.
Por outro lado, Arnaldo Faria de Sá rejeitou os projetos que tramitam em conjunto com o PL 2295/00 (2169/99, 969/99, 794/07, 1891/07 e 2392/07) para evitar que o texto volte ao Senado.
Voto contrário
O deputado André Zacharow (PMDB-PR) apresentou voto contrário ao projeto. Segundo ele, os hospitais privados terão custos maiores, que serão repassados para os pacientes. Ele afirmou que muitos enfermeiros vão usar a redução da jornada para ter dois empregos.
