Novo sistema da Receita promete facilitar correção de pendências com o fisco

Um novo sistema da Receita Federal promete auxiliar o contribuinte a identificar erros na declaração que o levaram à malha fina. O serviço é mais completo do que o lançado no ano passado, que já permitia a verificação de pendências, mas com menos detalhes. No sistema antigo era preciso obter uma certificação digital.

A delegada da Receita Federal no Espírito Santo, Laura Gadelha, explicou que agora os contribuintes podem obter um código de acesso, mais rápido e direto, às informações sobre a declaração. "Antes o contribuinte recebia uma informação de que havia uma incidência em malha. Com esse novo serviço ele consegue identificar a fonte, o valor que foi emitido de rendimento e o valor que não foi informado de fonte, se for o caso".

O código de acesso pode ser obtido no site da Receita. Na página principal, o contribuinte tem acesso ao "Novo Extrato da Declaração do Imposto Renda Pessoa Física". Ao clicar no link com este nome ele recebe informações sobre como conseguir o código de acesso. "Para obter o número de código de acesso, basta preencher um formulário e informar os números das declarações entregues de 2009 e 2008. Com o código, o contribuinte tem acesso ao extrato detalhado", falou.

O novo extrato vai comparar, por exemplo, a informação prestada pelo contribuinte com os valores informados pela empresa onde trabalha, caso haja divergências. Também há orientações sobre como fazer a retificação, caso o problema seja com o contribuinte. O mesmo vale para informações sobre deduções médicas, omissão de rendimento de aluguéis e outras pendências.

O contribuinte pode identificar a pendência, imprimir uma segunda via do recibo de entrega do documento, ver a declaração que foi processada e, em caso de estar devendo alguma informação ao fisco, será exibido na tela o link "Pendências". "Ao clicar no link 'pendências' o contribuinte vai ter acesso aos dados e ver o que precisa ser acertado. Então ele vai na declaração dele, que geralmente está salva no computador onde ele fez o documento, e corrige o que estiver errado. Depois, reenvia o documento a receita. O objetivo é que as pessoas regularizem sua situação sem precisar comparecer a sede da Receita", disse.

A delegada Laura Gadelha disse que espera que 50% dos contribuintes que caíram na malha fina escolham a autoregularização pelo site da Receita para acertar as pendências junto ao fisco.  O novo sistema já está disponível na internet. A partir de julho, será acrescentado também outro recurso, que permite a impressão do documento de arrecadação (Darf) para pagamento do imposto devido