Desde as 9 horas desta quarta-feira (17), a Receita Federal abriu consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).
Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Do total de 44.381 contribuintes incluídos neste lote, 9.614 terão saldo de imposto a receber, em um montante de mais de R$ 16,592 milhões. Aqueles com impostos a pagar são a maioria (29.540) e devem arcar com um total superior a R$ 138,04 milhões. Outros 5.227 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
Pagamento
A restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 24, com correção de 37,61%, referente à variação da taxa Selic do período.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
IR 2005
Vale lembrar que, nesta terça-feira (16), foi aberta a consulta às declarações do IRPF 2005 (ano-base 2004), retidas na malha fina. Do total de 30.347 contribuintes incluídos neste lote, 7.229 terão saldo de imposto a receber, totalizando R$ 12,9 milhões. Outros 19.367 terão imposto a pagar, devendo arcar com um total de R$ 57,1 milhões.
A restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 23, com correção de 54,71%, referente à variação da taxa Selic do período.
