Contribuintes têm pressa para acertar contas do IR

O primeiro dia do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009 (ano-base 2008) mostrou que muitos contribuintes querem acertar logo as contas com o Leão. O grande número de acessos ontem, especialmente pela manhã, deixou a página da Receita Federal na Internet lenta e dificultou a instalação do programa do IRPF. A Receita negou que houvesse pane na rede e disse que se tratou apenas de uma lentidão comum no início da entrega. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explicou que a demora se deveu ao número elevado de pessoas que tentam fazer download do programa. Segundo a Receita, a demora já era menor à tarde. O principal motivo para a pressa do contribuinte em baixar o programa e entregar a declaração é que os primeiros a enviar o IR também são os primeiro na fila para receber a restituição.

No ano passado, mais de 100 mil contribuintes entregaram a declaração do IRPF no primeiro dia. Têm preferência na restituição idosos e contribuintes que apresentaram primeiro a declaração. O prazo para a entrega da declaração começou ontem e vai até a 0h (horário de Brasília) do dia 30 de abril, para quem irá enviá-la pela Internet. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74. Neste ano, a Receita Federal espera receber 25 milhões de documentos, 800 mil a mais do que no ano passado.

Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil. A declaração do IRPF 2009 pode ser feita pelo site da Receita, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou em formulário nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios. O formulário custa R$ 4,00.

Vale a pena declarar mais cedo quem precisa dos recursos rapidamente, para quitar dívidas, por exemplo. Porém, quanto mais o contribuinte demorar para pegar a restituição, mais juros ele recebe do governo. Isso porque a Receita paga um rendimento correspondente à variação da taxa Selic (hoje de 12,75% ao ano) para as restituições. Mesmo com os juros em queda (a expectativa é de redução para 10,25% ao ano no fim de 2009), a variação da Selic deve ser superior, por exemplo, aos ganhos da poupança em 2009. As restituições são pagas em sete lotes tradicionais, entre junho e dezembro de cada ano.