Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística Fonte: Agência Câmara de Notícias
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
Autor: Noéli Nobre e Marcia BeckerFonte: Câmara dos DeputadosLink: https://www.camara.leg.br/noticias/835189-sancionada-lei-que-reconhece-atividade-de-compositor-como-profissao-artistica/
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística.
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.
A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).
O texto é originário do Projeto de Lei 4308/12, do Senado, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.
O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.
Links Úteis
- Receita Federal
- Caixa Econômica Federal
- Simples Nacional
- Conselho Federal de Contabilidade
- Correios
- IOB
- ECONET Editora
- Banco do Brasil
- Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
- Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná
- Prefeitura de São Lourenço do Oeste
- Ibama MMA
- IAP - Instituto Ambiental do Paraná
- Prefeitura Municipal de Pato Branco
- Prefeitura Municipal de Araucaria
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.6672 | 5.6674 |
Euro/Real Brasileiro | 6.1277 | 6.1777 |
Atualizado em: 25/10/2024 05:18 |
Indicadores de inflação
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,83% | 0,12% | 1,03% |
IGP-M | 0,61% | 0,29% | 0,62% |
INCC-DI | 0,72% | 0,70% | 0,58% |
INPC (IBGE) | 0,26% | -0,14% | 0,48% |
IPC (FIPE) | 0,06% | 0,18% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,54% | -0,16% | 0,63% |
IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | 0,44% |
IPCA-E (IBGE) | 0,30% | 0,19% | 0,13% |
IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% | 0,33% |