Anatel estuda mudança que pode reduzir tarifas

Índice de produtividade das empresas, que é descontado da inflação no cálculo do reajuste,pode ser duplicado

Uma mudança na metodologia do cálculo de reajuste das tarifas de telefonia fixa poderá reduzir os valores cobrados dos consumidores ou diminuir bastante os novos aumentos nas assinaturas a partir de outubro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocará em consulta pública na próxima semana uma proposta de alteração no cálculo do chamado "Fator X", criado para dividir com a sociedade os ganhos de eficiência das operadoras de telefonia fixa.

Na prática, quanto maior esse índice - que desde 2005 mede o lucro econômico das empresas nos últimos 12 meses - menor é o reajuste dos planos básicos de assinatura.

A proposta da Anatel é substituir o cálculo do ano anterior por uma estimativa de receitas e despesas das operadoras para os próximos três anos, dobrando os valores do "Fator X".

"A tendência é de que ao longo do tempo as despesas das concessionárias caiam, porque não há muito o que construir, sobrando apenas custos de operação e manutenção", afirmou o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente.

De acordo com a agência, a média de reajustes tarifários nos últimos três anos tem sido de 2%, resultado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre 5% e 6% , menos o "Fator X", que tem ficado entre 3% e 4%.

Seguindo essa lógica, se o fator for duplicado, por exemplo para 8%, o reajuste poderá ser negativo, significando uma assinatura básica mais barata para os consumidores.

"Além de passar a ser pré-fixado, o fator será calculado de forma individual por empresa e poderá levar a uma redução nominal na tarifa, se superar o IST", acrescentou Valente.

A proposta da Anatel, no entanto, abre uma possibilidade para que as operadoras diminuam o peso do "Fator X" no cálculo final do reajuste tarifário, desde que promovam iniciativas que tragam ganhos à sociedade, como a redução voluntária das tarifas de planos ou instalação dos chamados telefones sociais - de tarifas bem inferiores - para a população de baixa renda.

Satélites. Para ampliar a capacidade de transmissão de telecomunicações no Brasil a tempo da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a Anatel aprovou ontem a licitação para o lançamento de quatro satélites geoestacionários comerciais.

Os satélites terão que cobrir todo o território brasileiro, com 25% a 50% da capacidade dedicada a transmissões para o País.

Os interessados terão que escolher dentre uma lista de 12 posições orbitais, a 36 mil quilômetros de altitude, das quais quatro terão seus direitos de uso cedidos por 15 anos.

"Há posições muito boas com mais de uma empresa interessada, por isso a licitação. Devem ser satélites grandes, para transmissão de dados, radiodifusão, telefonia e banda larga", afirmou o conselheiro Jarbas Valente.

O leilão está previsto para ocorrer no dia 23 de agosto, e o preço mínimo por cada posição será de R$ 3,946 milhões. A última posição orbital licitada pelo Brasil, em 2007, foi vendida por R$ 4,5 milhões.

Posições. Cada empresa poderá adquirir no máximo duas posições, e uma exigência da Anatel é de que a estrutura de operação dos satélites seja integralmente localizada no Brasil.

O prazo para que os satélites entrem em operação vai de quatro a cinco anos, mas Valente aposta em um cronograma mais curto.

"As empresas interessadas garantem que conseguem colocar em operação até 2014. A ideia é construírem os satélites e terem janelas de lançamento até lá", acrescentou.